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O artigo 190 do Código de Processo Civil de 2015 é provavelmente um dos mais estudados e debatidos pela doutrina.
O Diário Processual reuniu três obras que discutem seriamente o tema das convenções processuais ou dos negócios jurídicos processuais, a partir da interpretação do art. 190 do CPC.
- Convenções processuais (2018): O livro de Antonio do Passo Cabral está em sua segunda edição e apresenta um amplo panorama doutrinário sobre o tema, abordando a compatibilidade do art. 190 do CPC com o chamado “publicismo” processual e os limites para a celebração dos acordos processuais.
- Negócios processuais (Coleção Grandes Temas do Novo CPC) (2017): Essa coletânea de artigos reúne trabalhos de diversos processualistas brasileiros e estrangeiros sobre os negócios processuais. São abordados a “teoria geral” dos negócios processuais e os negócios em espécie.
- Negócios jurídicos processuais (2017): A monografia de Pedro Henrique Nogueira é construída a partir da teoria dos fatos jurídicos e trata de aspectos práticos de aplicação do art. 190 do CPC.
Todos os livros foram publicados pela Editora JusPodivm.
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