Foi publicado vídeo do Professor Marcelo Pacheco Machado em que discute o tema “Direitos humanos e o devido processo legal”. O vídeo foi gravado pela OAB TV ES durante a II Jornada da Cidadania e dos Direitos Humanos 2018.
No vídeo, o palestrante explica as origens do devido processo legal a partir da construção histórica dos direitos humanos.
- Para saber mais: CÂMARA, Alexandre Freitas. Dimensão processual do princípio do devido processo constitucional; SILVA, Ticiano Alves e. O devido processo convencional: levando a sério os direitos humanos processuais. Revista de Processo, v. 41, n. 259, p. 55-78, set. 2016.
Diário Processual 