No dia 5 de outubro de 2018, a Constituição de 1988 completa 30 anos de promulgação. Para comemorar a data, o Diário separou material de estudo sobre a constitucionalização do processo.
O Diário separou três artigos sobre a relação entre a Constituição e o Processo Civil:
- As garantias constitucionais do processo civil no aniversário dos 30 anos da Constituição Federal (2018): o recente artigo do Professor José Rogério Cruz e Tucci destaca as garantias processuais previstas no texto constitucional, entre elas o contraditório, a publicidade e a razoável duração do processo.
- O modelo constitucional do direito processual civil (2008): o texto do Professor Cassio Scarpinella Bueno, escrito antes do CPC/2015, destaca a necessidade de estudar o direito processual civil na e da Constituição.
- Processo e Constituição (2004): o Professor Daniel Mitidiero trata das possíveis relações entre o Processo Civil e a Constituição
O Diário também separou o vídeo “O modelo constitucional do processo civil”, feito pelo Professor Luiz Rodrigues Wambier, sobre a constitucionalização do processo civil:
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