Está em pré-venda o livro “Processo civil e direitos humanos”. A obra é de autoria de Vitor Fonsêca, editor do Diário Processual, e foi lançada pela Editora Revista dos Tribunais.
O livro traz tema pouco estudado no direito brasileiro: quais direitos humanos previstos em tratados internacionais são aplicáveis ao processo civil brasileiro?
A análise é feita a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do qual o Brasil faz parte, em busca de parâmetros internacionais e internos para se aplicar os direitos humanos na realidade atual do processo civil brasileiro.
São três capítulos: 1) Os direitos humanos no processo civil; 2) O controle de convencionalidade no processo civil; e 3) Processo civil e direitos humanos no Brasil.
O livro pode ser encomendado na Editora Revista dos Tribunais e na Amazon.
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