O tema dos processos estruturais passou a ocupar espaço na doutrina brasileira como espécie do gênero “processo coletivo”. O assunto já conta com diversas monografias, coletâneas e trabalhos publicados.
O Diário destacou 4 artigos online sobre o tema:
- Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao processo civil brasileiro (2020): O recente artigo de Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. e Rafael Alexandria propõe uma classificação das características essenciais e das características típicas, mas não essenciais, do processo estrutural.
- Dos litígios aos processos estruturais (2018): O artigo coletivo de Leonardo Nunes, Samuel Cota e Ana Maria Faria trata dos pressupostos e dos fundamentos do processo estrutural.
- Levando os conceitos a sério: processo estrutural, processo coletivo, processo estratégico e suas diferenças (2018): O artigo de Edilson Vitorelli diferencia as expressões “processo estrutural” e “processo coletivo”, explicando seus significados próprios e origens distintas.
- Decisões estruturantes no direito processual civil brasileiro (2013): Sérgio Arenhart trata nesse artigo das medidas estruturais, como decisões que se protraem no tempo, implicando vários atos judiciais em sequência e uma grande intervenção na estrutura de entes públicos e privados.
Editado por Vitor Fonsêca @vitormfonseca
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