Coletânea sobre Direito Processual Comparado: “Comparative Procedural Law and Justice”

Saiu o “Comparative Procedural Law and Justice (CPLJ)”, projeto global sobre justiça civil comparada, organizado pelo Instituto Max Planck de Luxemburgo para Direito Processual e apoiado pelo Fundo de Pesquisa de Luxemburgo FNR.

Mais de cem professores e professoras de todo o mundo se envolveram no CPLJ. Cada equipe foi liderada por um coordenador, sempre um professor renomado afiliado a uma universidade ou instituição de pesquisa. Cada equipe de autores foi responsável por uma parte temática.

A publicação contou com a colaboração dos professores brasileiros Hermes Zaneti Jr., Sergio Cruz Arenhart, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Daniel Mitidiero, Teresa Arruda Alvim, Fernanda Medina Pantoja e Antonio Cabral.

A publicação conta com as seguintes partes:

Parte 1: Introdução

Parte 2: Organização do Sistema de Justiça Civil e Independência Judicial

Parte 3: Acesso à Justiça e Custas Processuais

Parte 4: Constitucionalização e Fundamentalização de Garantias e Princípios Processuais Civis

Parte 5: Jurisdição e Foro do Tribunal

Parte 6: Estrutura do Litígio Civil

Parte 7: Acesso à Informação e Provas

Parte 8: Julgamento Final, Recursos e Revisão

Parte 9: Revolução Digital e Procedimento

Parte 10: Ações coletivas

Parte 11: Procedimentos Especiais

Parte 12: Matérias Especiais

Parte 13: Execução

Parte 14: Dimensões transfronteiriças e internacionais

Parte 15: Resolução Consensual de Disputas e Arbitragem

Parte 16: Perspectivas

A publicação está online e pode ser baixada gratuitamente aqui.

Editado por Vitor Fonsêca

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