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O Diário atualizou os Enunciados e Boas Práticas FPPC 2024.
Em março de 2024, ocorreu o XIII Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) em Brasília/DF.
Os processualistas se reuniram em grupos para debater sobre os seguintes temas: 1. ADI, ADC, ADO e ADPF, Relatora: Paula Pessoa (DF/BA) e Secretário: Luiz Krassuski (PR/DF); 2. Direito probatório, Relatora: Behlua Maffessoni (MG) e Secretário: Robson Godinho (RJ); 3. Sistema brasileiro de justiça multiportas, Relatora: Renata Cortez (PE/RJ) e Secretária: América Nejaim (SE/BA); 4. Observatório de concretização do Direito Processual pelos tribunais superiores, Relator: Marcelo Marchiori (DF) e Secretária: Bruna Braga (PA); 5. Execução (incluindo cumprimento de sentença), Relator: Marco Aurélio Peixoto (PE/RJ) e Secretário: Márcio Faria (MG).
Há também grupos específicos para tratar de Boas Práticas no processo civil, sendo: 6. Processos estruturais, Relator: Edilson Vitorelli (MG) e Secretária: Eduarda Cunha (PE); 7. Autocomposição, convenções processuais e protocolos institucionais envolvendo entes públicos (Poder Público, MP e Defensoria), Relator: Murilo Avelino (PE/BA) e Secretária: Lorena Miranda (BA); 8. Tecnologia e sistema de justiça, Relator: Leandro Fernandez (PE) e Secretário: Luís Vale (AL).
Os Enunciados FPPC 2024 podem ser baixados aqui:
Editado por Vitor Fonsêca
Diário Processual 