A intervenção por amicus curiae foi prevista no art. 138 do CPC.
O Diário separou 3 artigos online e gratuitos que tratam do assunto nos últimos anos:
- Superando-se o mito da neutralidade do amicus curiae no direito brasileiro: reflexões a partir do direito norte-americano (2024): A Professora Manoela Munhoz propõe a superação da “neutralidade” do amicus curiae.
- Muito prazer, amicus curiae: desvendando o enigma desse terceiro interveniente (2020): A Professora Flávia Hill trabalha a intervenção do amicus curiae e discute desde o cabimento da intervenção até os poderes desse terceiro.
- O amicus curiae as novas caras da justiça (2020): O Professor Eduardo Talamini analisa os principais aspectos teóricos e práticos do instituto do amicus curiae, considerando-o como mecanismo que amplia a participação da sociedade no Poder Judiciário.
Editado por Vitor Fonsêca
Diário Processual 