JURISPRUDÊNCIA

STJ: imóvel em construção e embargos de terceiro

22/06/2020

JURISPRUDÊNCIA

STJ: prisão civil de alimentos e pandemia de COVID-19

08/06/2020

JURISPRUDÊNCIA

STJ: deferimento tácito de justiça gratuita

05/06/2020

JURISPRUDÊNCIA

STJ: MS coletivo e filiação posterior do associado

29/05/2020

JURISPRUDÊNCIA

STJ: decreto estadual não comprova suspensão de expediente forense

14/05/2020

JURISPRUDÊNCIA

STJ: não cabe reclamação para controle de tese de REsp repetitivo

11/05/2020

JURISPRUDÊNCIA

STF: oitiva do Ministério Público no mandado de segurança

10/09/2018

JURISPRUDÊNCIA

STF: ação civil pública e medicamentos

28/08/2018

JURISPRUDÊNCIA

STF: empresa pública e precatório

23/08/2018