JURISPRUDÊNCIA

STJ: prisão civil de alimentos e teoria do adimplemento substancial

01/10/2018

JURISPRUDÊNCIA

STJ: revelia e direitos indisponíveis na ação de divórcio

17/09/2018

JURISPRUDÊNCIA

STJ: decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2018

JURISPRUDÊNCIA

STF: oitiva do Ministério Público no mandado de segurança

10/09/2018

JURISPRUDÊNCIA

STF: ação civil pública e medicamentos

28/08/2018

JURISPRUDÊNCIA

STF: empresa pública e precatório

23/08/2018

JURISPRUDÊNCIA

STF: é possível fracionar honorários em litisconsórcio simples facultativo

16/07/2018

JURISPRUDÊNCIA

STJ: contrato eletrônico como título executivo extrajudicial

04/07/2018

JURISPRUDÊNCIA

STJ: inaplicável o art. 942 do CPC in pejus ao adolescente em processo de apuração de ato infracional

28/06/2018

JURISPRUDÊNCIA

STF: é impenhorável bem de família de fiador em locação comercial

25/06/2018