Imagem gerada por IA
O processo estrutural já foi objeto de post aqui no Diário. Para lembrar, clique aqui.
Recentemente, 3 novos artigos importantes foram publicados sobre o tema:
- A era dos processos estruturais? (2024): Andre Roque, Zulmar Duarte e Marco Jobim falam do projeto de lei sobre o processo estrutural e destacam sua importância.
- Remédios constitucionais em conflitos estruturais na Ásia e diretrizes judiciais (2024): Marco Jobim traça uma panorama mundial dos conflitos estruturais e fala da experiência dos tribunais asiáticos sobre decisões estruturantes.
- Delegação de competências no processo estrutural (2024): Antonio Cabral trata das delegações de competência pelos juízes e de sua utilidade como técnica de do processo estrutural.
Editado por Vitor Fonsêca.
Diário Processual 