JURISPRUDÊNCIA

18/05/2020

STJ: possibilidade de emenda da petição inicial após contestação
14/05/2020

STJ: decreto estadual não comprova suspensão de expediente forense
11/05/2020

STJ: não cabe reclamação para controle de tese de REsp repetitivo
18/12/2018

STJ: bloqueio de passaporte e o art. 139, IV, do CPC
03/12/2018

STJ: cabimento de MS em caso de dúvida razoável sobre o agravo
21/11/2018

STJ: aplicação imediata da tese jurídica em recursos repetitivos
19/11/2018

Súmula 618 do STJ: inversão do ônus da prova nas ações ambientais
15/10/2018

STJ: honorários advocatícios em temas conhecidos ou simples
03/10/2018

STJ: bem de sócio dado em garantia de contrato de pessoa jurídica
01/10/2018

STJ: prisão civil de alimentos e teoria do adimplemento substancial