JURISPRUDÊNCIA

25/09/2018

STJ: direito de evicção e denunciação da lide
17/09/2018

STJ: revelia e direitos indisponíveis na ação de divórcio
11/09/2018

STJ: decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença
10/09/2018

STF: oitiva do Ministério Público no mandado de segurança
28/08/2018

STF: ação civil pública e medicamentos
23/08/2018

STF: empresa pública e precatório
21/08/2018

STJ: legitimidade do MP para ACP contra cláusula abusiva de contrato de compra e venda de imóvel
20/08/2018

STF: imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário
14/08/2018

STJ: tutela antecipada em caso de nomeação ou posse em cargo público
08/08/2018

STJ: art. 85, § 7º., do CPC/2015 não afasta a Súmula 345 do STJ