JURISPRUDÊNCIA

07/08/2018

Taxatividade mitigada: o voto da Ministra Nancy sobre o agravo de instrumento
30/07/2018

STJ: compromisso de ajustamento de conduta
16/07/2018

STF: é possível fracionar honorários em litisconsórcio simples facultativo
04/07/2018

STJ: contrato eletrônico como título executivo extrajudicial
28/06/2018

STJ: inaplicável o art. 942 do CPC in pejus ao adolescente em processo de apuração de ato infracional
25/06/2018

STF: é impenhorável bem de família de fiador em locação comercial
18/06/2018

STJ: legitimidade do Município em defesa de direitos do consumidor
15/06/2018

STJ: unicorribilidade e dois embargos de declaração
07/06/2018

STJ: art. 139, IV, do CPC e suspensão de passaporte e CNH
05/06/2018

STJ: decadência do mandado de segurança contra ato omissivo